Como calcular o BDI em obras com desoneração da folha de pagamento?

Hoje eu vou falar sobre um assunto que ainda gera muitas dúvidas para quem está iniciando na carreira de orçamento de obras e até mesmo entre os orçamentistas, que é a composição do BDI em obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.

Mas o que é desoneração da folha de pagamento?

É uma medida governamental onde as leis estabelecem a desoneração da folha de pagamento para determinados segmentos da construção civil, substituindo a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) referente aos 20% (vinte por cento) sobre a folha, por uma Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

A Lei 13.161 de 31 de agosto de 2015 altera a Lei nº 12.546/2011 aumentando a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) de 2% para 4,5%, ou seja, as empresas que optar pela desoneração devem substituir a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) referente aos 20% de impostos sobre a folha de pagamento, por uma alíquota de 4,5% sobre a receita bruta.

No post Como calcular o BDI conforme recomendações do TCU vimos que o Tribunal de Contas da União – TCU estabelece percentual mínimo e máximo de BDI em obra pública, porém ressalta-se que os parâmetros apresentados nas tabelas (clique aqui para acessar as tabelas) não contemplam a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Lei 12.844/2013, aplicável às empresas que estão sujeitas à desoneração da folha de pagamento.

Então, como calcular o BDI em obras com desoneração da folha de pagamento?

Neste caso, a empresa deverá onerar o BDI em 4,5% (alíquota atual). Vamos considerar como exemplo, o BDI que calculamos no post  Como calcular o BDI conforme recomendações do TCU (23,54%) composto pelas seguintes parcelas:

Administração central = 4,00%

Riscos e imprevistos = 2,07%

Despesas financeiras = 1,23%

Taxa de remuneração = 8,00%

Impostos = 6,65

RESULTADO:

Clique aqui para fazer download da planilha.

Utilizando a equação de cálculo de BDI acolhida recomendada pelo TCU, a incidência de uma taxa adicional de 4,5% de CPRB resultará em uma nova taxa de BDI de 29,79%. Ou seja, o novo tributo de 4,5% resultou no incremento de 6,25% no preço de venda.

Entre os erros mais comuns que podem prejudicar sua empresa em um processo licitatório é deixar de incluir a CPRB na composição do BDI, no caso de obras com desoneração da folha de pagamento.

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