Como calcular o BDI em obras com desoneração da folha de pagamento?

Fonte: freepik

Hoje eu vou falar sobre um assunto que ainda gera muitas dúvidas para quem está iniciando na carreira de orçamento de obras e até mesmo entre os orçamentistas, que é a composição do BDI em obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.

Mas o que é desoneração da folha de pagamento?

É uma medida governamental onde as leis estabelecem a desoneração da folha de pagamento para determinados segmentos da construção civil, substituindo a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) referente aos 20% (vinte por cento) sobre a folha, por uma Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

A Lei 13.161 de 31 de agosto de 2015 altera a Lei nº 12.546/2011 aumentando a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) de 2% para 4,5%, ou seja, as empresas que optar pela desoneração devem substituir a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) referente aos 20% de impostos sobre a folha de pagamento, por uma alíquota de 4,5% sobre a receita bruta.

No post Como calcular o BDI conforme recomendações do TCU vimos que o Tribunal de Contas da União – TCU estabelece percentual mínimo e máximo de BDI em obra pública, porém ressalta-se que os parâmetros apresentados nas tabelas (clique aqui para acessar as tabelas) não contemplam a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Lei 12.844/2013, aplicável às empresas que estão sujeitas à desoneração da folha de pagamento.

Então, como calcular o BDI em obras com desoneração da folha de pagamento?

Neste caso, a empresa deverá onerar o BDI em 4,5% (alíquota atual). Vamos considerar como exemplo, o BDI que calculamos no post  Como calcular o BDI conforme recomendações do TCU (23,54%) composto pelas seguintes parcelas:

Administração central = 4,00%

Riscos e imprevistos = 2,07%

Despesas financeiras = 1,23%

Taxa de remuneração = 8,00%

Impostos = 6,65

RESULTADO:

Clique aqui para fazer download da planilha.

Utilizando a equação de cálculo de BDI acolhida recomendada pelo TCU, a incidência de uma taxa adicional de 4,5% de CPRB resultará em uma nova taxa de BDI de 29,79%. Ou seja, o novo tributo de 4,5% resultou no incremento de 6,25% no preço de venda.

Entre os erros mais comuns que podem prejudicar sua empresa em um processo licitatório é deixar de incluir a CPRB na composição do BDI, no caso de obras com desoneração da folha de pagamento.

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